Realiza├ž├úo da Consulta P├║blica

CONCESSÃO APROVADA POR UNANIMIDADE

APÓS A REALIZAÇÃO DA  CONSULTA PÚBLICA, PUBLICADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO SE 2018, COM PRAZO ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2019,  NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.11, IV DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS REALIZconvoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na sede do Município, a ser firmado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG.NOU NO DIA 04 DE JANEIRO A AUDIENCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO  DA COMUNIDADE EM GERAL PARA DEBATEREM SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, A SER FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE/MG.

AO FINAL DA AUDIENCIA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, FICOU APROVADO POR UNANIMIDADE AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO SUPRA CITADO.

O ABASTECIMENTO DE AGUA E O ESGOTAMENTO SANITARIO NA SEDE DO MUNICIPIO, É UM SONHO ANTIGO DO POVO PINTOPOLENSE QUE AGORA SERÁ REALIZADO GRAÇAS À COMPETENCIA E A SERIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO

“Juntos, faremos a diferença!”