Editais e Licitações

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS PÚBLICOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS CULTURAIS, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DA CACHAÇA E FESTA DO DISTRITO DE ACARI, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG; ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025, DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO/MG, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 86 DA LEI 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM RECURSO OCR, ACOMPANHADO DO FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA CAPTURA DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DE FLUXO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 0049/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PEREIRA, MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, EM ATENDIMENTO AO PROJETO MÃOS DADAS, PROCESSO Nº 1260.01.0084296/2021-95. E PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2025/IDENT/PCMG ENTRE A POLÍCIA CIVIL/MG E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO, CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PINTÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS, EM MUAY THAI, PUGILISMO - (BOXE) E CAPOEIRA; PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHANDON PRODUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MURIEL ALVES, “NA 3ª FESTA DA CACHAÇA” A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NA COMUNIDADE MIMOSO, PINTÓPOLIS/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMPLETO (MATERIAL E MÃO DE OBRA), DIVISÓRIAS TIPO EUCATEX, FORRO DE PVC, DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA SECRETARIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSO TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, GEORREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE E AO PRÓPRIO CODANORTE, NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

Adesão a Ata Registro de Preços Nº 002/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Licitatório de nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, ESPORTIVOS E DE USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - CIDERSU, com amparo legal no Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS, EM MUAY THAY, PUGILISMO - (BOXE) E CAPOEIRA; PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JORGE PINTO Nº 75, SANTA LUZIA, PINTÓPOLIS/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS PÚBLICOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES; NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E/OU IMÓVEIS QUE ESTEJAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MOTOR BOMBAS, QUADRO DE COMANDO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela LOA, com recursos próprios/convênios:

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela LOA, com recursos próprios/convênios:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES; NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E/OU IMÓVEIS QUE ESTEJAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURRAL MUNICIPAL PARA ABRIGO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL E RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO.

Adesão a Ata Registro de Preços Nº 006/2025, Pregão Presencial nº 003/2025, Processo Licitatório de nº 007/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PESSOAL DE APOIO, BRIGADISTA, LOCUTOR, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE CORPO DE BOMBEIROS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE POTÉ, com amparo legal no Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO MDA Nº 970087/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA ABERTA, CARGA MÍNIMA 04 TONELADAS, 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE SIMPLES CAPACIDADE MÍNIMA 01 TONELADA E 01 (UM) CAMINHÃO GUINCHO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO 2.500KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (APARELHO RADIOLÓGICO DIGITAL E ULTRASSOM), QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. AGNEL Nº 86 B, CENTRO PINTÓPOLIS/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PINTÓPOLIS/MG, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), NA REGIÃO DE PARATERRA II, ZONA RURAL.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. AGNEL Nº 86, CENTRO, PINTÓPOLIS/MG, PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA AO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR A IMPOSSIBILIDADE DE A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM PROPICIAR SUPORTE PARA QUESTÕES RELEVANTES E DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PEREIRA, MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, EM ATENDIMENTO AO PROJETO MÃOS DADAS, PROCESSO Nº 1260.01.0084296/2021-95.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV BRASÍLIA Nº 785, CENTRO PINTÓPOLIS/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINTÓPOLIS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA OSCAR CAETANO GOMES Nº 240 CS, CENTRO, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JK Nº 534, CENTRO, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NESTA CIDADE.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA B, 109, SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE PINTO, Nº175, SANTA LUZIA, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU NESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS, SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA, E GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A AV BRASIL Nº 331, CS, CENTRO; NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA GUARDA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK Nº 238, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS COZINHA) DE 13 KG.

CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES ALCOÓLICOS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5001321-84.2025.8.13.0611.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 962358/2024/MTUR/CAIXA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE ESCRITORIO E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PINTÓPOLIS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM NÍVEL I DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E PEÇAS DECORATIVAS PARA COMPOR OS AMBIENTES DE EVENTOS MUNICIPAIS.

Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, com fornecimento direto na bomba, conforme necessidade da administração.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.737, 27 DE SETEMBRO DE 2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO CLÍNICO EM CÃES E GATOS COM SINTOMAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS, E ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.