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PREFEITURA MUNICIPAL DE​

PINTOPÓLIS

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024

Objeto: LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG 

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PROCESSO 058/2024 DISPENSA 014/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DOS PSF’S DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 056/2024 CREDECNIAMENTO 06/2024 

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODOLOGIA NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL.

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PREGÃO ELETRONICO 020/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PREGÃO ELETRONICO 019/2024

Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ESCOLAR TIPO VAN 15 LUGARES S/ADAPTAÇÃO E 01 (UM) VEÍCULO ESCOLAR TIPO VAN 15+1 LUGARES COM ACESSIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. OS RECURSOS SERÃO GARANTIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1261000127/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PREGÃO ELETRONICO 018/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.

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PREGÃO ELETRONICO 017/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA/ELETRÔNICOS E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PREGÃO ELETRONICO 016/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/MG.

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PREGÃO ELETRONICO 015/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis.

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PREGÃO ELETRONICO 014/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão ¾, 01 (uma) caminhonete cabine simples e 01 (um) caminhão basculante toco, com motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pintópolis – MG.

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PREGÃO ELETRONICO 013/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.

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PREGÃO ELETRONICO 012/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as secretarias do município de Pintópolis-MG.

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PREGÃO ELETRONICO 011/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis.

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PREGÃO ELETRONICO 010/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex e prato feito, para atender as demandas das secretarias do município de Pintópolis.

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PREGÃO ELETRONICO 09/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG.

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PREGÃO ELETRONICO 08/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender demanda das secretarias do município de Pintópolis/MG.

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PREGÃO ELETRONICO 07/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de xerox, encadernação, recargas e locações de impressoras, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Pintópolis/MG.

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PROCESSO 49/2024 CHAMADA PÚBLICA 1/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

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PROCESSO 50/2024 DISPENSA 13/2024 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA COM MURETA NA COMUNIDADE DO CIPÓ NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, CONFORME TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021, POR MENOR PREÇO GLOBAL.

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PROCESSO 47/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, AUDITORIA PREVENTIVA E PRESTAÇÃO DE CONTAS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 46/2024 DISPENSA 11/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO 2024.

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PROCESSO 45/2024 DISPENSA 10/2024 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS, ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA.

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PROCESSO 43/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 5/2024

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 42/2024 DISPENSA 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, FISCAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS; ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 41/2024 – CREDENCIAMENTO 5/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, MEDICO CLINICO GERAL PARA ATUAR NA UBS, MEDICO CLINICO GERAL PARA ATUAR NO PSF, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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PROCESSO 40/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 4/2024

Objeto:ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, GRID DE ALUMINIO, GERADORES, TELAS DE PROJEÇÃO, PORTAL DE ENTRADA, RUA DE LAZER; FORNECIMENTO DE KIT PARA SHOW PIROTECNICO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRASMISSÃO DE LIVE; PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 37/2024 CREDENCIAMENTO 4/2024

Objeto:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE.

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PROCESSO 36/2024 INEXIGIBILIDADE 11/2024

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COMO CANTOR XELÃO, NO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024.

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PROCESSO 35/2024 INEX 9/2024

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, NO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

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PROCESSO 34/2024 DISPENSA 7/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 33/2024 DISPENSA 06/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA ATRAVÉS DE AMBULANCIA UTI MÓVEL COMPLETA DURANTE AS FESTIVIDADES DO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2024 PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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PROCESSO 29/2024 CREDENCIAMENTO 03/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM (CAMPO E FUTSAL), COMPOSTA POR ARBITRO, AUXILIARES, ANOTADOR, MESÁRIO E MUNIDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS.

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MODELOS

PROCESSO 28/2024 DISPENSA 05/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS, ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA.

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PROCESSO 26/2024 CREDENCIAMENTO 02/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRICIONISTA PARA ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DO ANO DE 2024, PARA ATENDER AOS INTERESSES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PROCESSO 23/2024 INEXIGIBILIDADE 06/2024

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK Nº 238, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

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PROCESSO 14/2024 PREGÃO ELETRONICO 06/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para registro de preços (SRP) para contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal.

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PROCESSO 21/2024 PREGÃO ELETRONICO 09/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG.

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PROCESSO 19/2024 PREGÃO ELETRONICO 08/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender demanda das secretarias do município de Pintópolis/MG.

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PROCESSO 17/2024 PREGÃO ELETRONICO 07/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de xerox, encadernação, recargas e locações de impressoras, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Pintópolis/MG.

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PROCESSO 13/2024 PREGÃO ELETRONICO 05/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG.

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PROCESSO 22/2024 DISPENSA 04/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 20/2024 ADESAO A REGISTRO DE PREÇOS 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 18/2024 ADESAO A REGISTRO DE PREÇOS 02/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 16/2024  DISPENSA 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM NÍVEL I DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 15/ 2024 DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS, EM MUAY THAY, PUGILISMO – (BOXE) E CAPOEIRA; PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 12/2024 PREGÃO ELETRONICO 04/2024

Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/MG.

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PROCESSO 10/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 01/2024  

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 11/2024 CREDENCIAMENTO 01/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 05/2024 INEXIGIBILIDADE 04/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR SORÓ SILVA, NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DE ACARI, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024.

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PROCESSO 03/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM DUPLA RICK E RANGEL, NO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024

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PROCESSO 08/2024 PREGÃO ELETRONICO 003/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG

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PROCESSO 07/2024 DISPENSA 01/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC/ESUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA TODOS OS SETORES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG

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PROCESSO 06/2024 PREGÃO 002/2024

Objeto: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG.

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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2023

Objeto: O Prefeito do Município de Pintópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas, no período de 08/04/2024 até 08/05/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Público de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, para provimento das vagas conforme Anexo III, da Prefeitura Municipal de Pintópolis /MG, de acordo com a Lei Municipal.

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PROCESSO 04/2024 PREGÃO 001/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, com fornecimento direto na bomba.

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PROCESSO 02/2024 INEXIGIBILIDADE 02/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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PROCESSO 01/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SHOW DA BANDA FORRÓ TOP 10, NO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

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PROCESSO 125 INEXIGIBILIDADE 15

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A APRESENTAÇÃO DO CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO, NO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

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PROCESSO 124 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 13 

Objeto: ADESÃO A REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 123 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 12 

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 122 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 11

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 120 DISPENSA 41

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO EM IMAGEM FULL HD OU SUPERIOR DA FESTA DOS SERVIDORES NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 119 DISPENSA 40

Objeto: CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA O RÉVEILLON 2024 NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 118 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 10 

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS DELIRA GONÇALVES DE ALMEIDA NO DISTRITO DE ACARI, CONFORME EMENDA 39910002.

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PROCESSO 117 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 09

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA A DIESEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 8.062 DE DA SES/MG.

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PROCESSO 110 DISPENSA 39 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 108 DISPENSA 38

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇA MENOR IMPÚBERE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023.

Objeto: O Prefeito do Município de Pintópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas, no período de 04/03/2024 até 04/04/2024, as inscrições para o Concurso Público de Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos para provimento das vagas constantes no Anexo III da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, de acordo com a Legislação Municipal.

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Processo nº 107/2023
Pregão Presencial n° 042/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.

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Processo nº 104/2023
Pregão Presencial n° 041/2023

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal.

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Processo nº 103/2023
Pregão Presencial n° 040/2023

Objeto: Registro de preço para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal.

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Processo nº 102/2023
Pregão Presencial n° 039/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de estradas vicinais e vias urbanas, tais como: capina, poda, caiação em meio fio, carpinteiro, calceteiro, pintor dentre outros com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.

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Processo nº 093/2023
Pregão Presencial n° 038/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o fornecimento de tecidos, canecas, botas e equipamentos de segurança dentre outros.

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Processo nº 092/2023
Pregão Presencial n° 037/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Pintópolis bem como nos veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica.

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Processo nº 086/2023
Pregão Presencial n° 036/2023

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação Social.

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Processo nº 084/2023
Pregão Presencial n° 035/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento e instalação de forro PVC e Divisórias, para atendimento das Secretarias Municipais.

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Processo nº 083/2023
Pregão Presencial n° 034/2023

Objeto: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com a utilização da tecnologia fibra óptica.

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Processo nº 079/2023
Pregão Presencial n° 033/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg.

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Processo nº 078/2023
Pregão Presencial n° 032/2023

Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG.

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Processo nº 071/2023
Pregão Presencial n° 031/2023

Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG.

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Processo nº 069/2023
Pregão Presencial n° 030/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte.

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Processo nº 068/2023
Pregão Presencial n° 029/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128.

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Processo nº 062/2023
Pregão Presencial n° 028/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição parcelada de placas e postes para sinalização de trânsito.

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PROCESSO 105 TP 05 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA, PARA FUCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGICO NA UBS DELIRA GONÇALVES DE ALMEIDA NO DISTRITO DE VILA ACARI, REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 197 DE 06/12/2022.

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PROCESSO 101 DISPENSA 36  

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUINHOS DE LAVAR ROUPA E SMARTPHONES PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSF’s DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 100 DISPENSA 35 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO INFANTIL, ATRAVÉS DA EMPRESA MEGA SHOW ESPETACULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.937.068/0001-37, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM MARCELINO PINTO, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PUBLICO DA CIDADE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.

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PROCESSO 99 CREDENCIAMENTO 8 

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTAGIÁRIO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PLANEJAREM E EXECUTAREM AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DO PROGARAMA GERAÇÃO ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO SEDESE Nº 28, DE 03 JULHO DE 2022.

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PROCESSO 98 DISPENSA 34

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AV BRASIL Nº 331, CS, CENTRO, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA A FROTA DESTE MUNICÍPIO.

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PROCESSO 97 DISPENSA 33

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 96 INEX 13

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A APRESENTAÇÃO DO CANTOR AMADO BATISTA, NO 10º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

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PROCESSO 95 ARP 8

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, PICK-UP 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 8.719 DE 02 DE MAIO DE 2023.

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PROCESSO 94 DISPENSA 32

Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PINTÓPOLIS, VISANDO O REPASSE DO ICMS CULTURAL DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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PROCESSO 91 DISPENSA 31

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA LAVANDEIRAS Nº 545, BAIRRO SANTA LUZIA PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

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CHAMADA PÚBLICA  N.º 02/2023

Objeto: É o credenciamento de agricultores familiares,
detentores da DAP física e ou CAF físico, para o fornecimento de gêneros alimentícios.

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PROCESSO 90 DISPENSA 30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS, AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO E CAPACITAÇÃO SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 89 ARP 7

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PASSAGEIROS CONFORME PROPOSTA Nº 11346711000122001, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 27690011, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PROCESSO 88 DISPENSA 29

Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 36000512474202300 – EMENDAS Nº 39910004 E 41760004.

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PROCESSO 85 DISPENSA 28 

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À RUA SANTA CRUZ, Nº 230, CENTRO, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO E EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

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PROCESSO 82 TOMADA DE PREÇOS 4 

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM ESTRUTURA METALICA SIMPLES COM COBERTURA, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, COM RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONOMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021.

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PROCESSO 81 ARP 6 

Objeto:  ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA DE ARRASTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 1231001709/2012.

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PROCESSO 80 CREDENCIAMENTO 07

Objeto:  CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO ESCOPO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E OUTRAS DOS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES LABORATIVAS OU NÃO, DANDO FUNDAMENTO A RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO, AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO OU APOSENTADORIA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS MÉDICOS EMITIDOS.

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PROCESSO 77 DISPENSA 26

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORNO DE FARINHA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 76 DISPENSA 25

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTAGIÁRIO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PLANEJAREM E EXECUTAREM AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DO PROGARAMA GERAÇÃO ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO SEDESE Nº 28, DE 03 JULHO DE 2022.

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PROCESSO 75 DISPENSA 24 

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS PARA ATUAREM DURANTE AS FESTIVIDADES DO 9º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 74 ARP 05 

Objeto:  ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATRAVÉS DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA DURANTE AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS

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PROCESSO 73 DISPENSA 23 

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO CULTURAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), EM CONFORMIDADE COM A ART. 17 DO DECRETO 11.525/23, NO TOCANTE AOS RECURSOS NO MONTANTE R$ 84.050,79 DESTINADOS PARA APLICAÇÃO NO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

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PROCESSO 72 DISPENSA 22 

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL EM IMAGEM FULL HD OU SUPERIOR DO 09° SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, COM FILMAGENS AÉREA UTILIZANDO DRONE, E FOTOGRAFIA DIGITAL, FILMAGEM AÉREA DA CIDADE E OBRAS REALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 70 DISPENSA 21

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PALESTRA MAGNA NA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 63  DISPENSA 19

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA – SOFTWARE ON-LINE DE SISTEMA DE REGULAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO.

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RESULTADO FINAL PROVA DE AVALIAÇÃO EDITAL Nº 001/2023

Objeto: A Comissão Especial  Eleitoral, Constituída na forma da Resolução nº 02/2023 para a escolha dos membros do conselho Tutelar do Município de Pintópolis, publica Resultado final obtido na prova de avaliação, realizada pelos Candidatos (a) ao Cargo Eletivo do Conselho Tutelar.   

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REABERTURA DO EDITAL Nº 001/2023

Objeto: A Comissão Especial  Eleitoral, Constituída na forma da Resolução nº 02/2023 para a escolha dos membros do conselho Tutelar do Município de Pintópolis, publica reabertura do Edital 001/2023 com prazo para a nova inscrições de 15 dias, considerando o período de 28/06 á 12/07.   

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PROCESSO 066/2023 TOMADA DE PREÇOS 02/2023 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239910002.

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PROCESSO 065/2023 TOMADA DE PREÇOS 01/2023 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE PARA TERRA III NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239910002.

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PROCESSO 64/2023 DISPENSA 20/2023

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À AVENIDA GERMANO PINTO, Nº 474, CENTRO, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

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PROCESSO 61/2023 CREDENCIAMENTO 6/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO PSIQUIATRA NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 59/2023 DISPENSA 18/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

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PROCESSO 58/2023 DISPENSA 17/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AO PROGRAMA MELHOR GERAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL.

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PROCESSO 55/2023 DISPENSA 16/2023

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À RUA SANTA CRUZ, Nº 34, CENTRO, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 54/2023 DISPENSA 15/2023 

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO CLÍNICO EM CÃES E GATOS COM SINTOMAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 51/2023 CREDENCIAMENTO 5/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE.

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PROCESSO 50/2023 ADESÃO 3/2023

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR MÓVEL, PALCO, SOM PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, TELÃO E FILMAGEM, PARA EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PARA AS FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 49/2023 ADESÃO 2/2023

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, EQUIPE DE PRODUTORES, FECHAMENTO DE LATÃO, GRADIL, GRID DE ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, PALCO, ILUMINAÇÃO, SANITÁRIOS QUÍMICOS E SONORIZAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 48/2023 INEXIGIBILIDADE 9/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS JUNTO AOS TRIBUNAIS COM SEDE NA CAPITAL MINEIRA E TRIBUNAIS SUPERIORES.

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PROCESSO 47/2023 DISPENSA 14/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA (PESQUISA DE OPINIÃO), QUE CONSISTE EM REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO, BEM COMO LEVANTAMENTO DAS PRIORIDADES E DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS.

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Processo nº 057/2023
Pregão Presencial n° 027/2023

Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de Empresa para executar serviços de Xerox e Encadernação para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis.

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Processo nº 056/2023
Pregão Presencial n° 026/2023

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados a fim de atender as demandas anuais necessárias das secretarias municipais da prefeitura de Pintópolis – mg

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Processo nº 053/2023
Pregão Presencial n° 025/2023

Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação dos serviços de locação de caminhão caçamba toco basculante com condutor e combustível objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Transportes.

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Processo nº 052/2023
Pregão Presencial n° 024/2023

Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição de material esportivo, uniformes esportivos, brinquedos educativos e recreativos, para atender as Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social.

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Processo nº 046/2023
Pregão Presencial n° 023/2023

Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as Secretarias Municipais.

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Processo nº 044/2023
Pregão Presencial n° 022/2023

Objeto: Contratação de empresa para Concessão de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas durante as festividades do “9º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS.

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Processo nº 042/2023
Pregão Presencial n° 021/2023

Objeto: Contratação de empresa para realização e organização de campeonato amador e máster de futebol, futsal, competição de mountain bike, competição de atletismo masculino e feminino e competição de xadrez.

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Processo nº 041/2023
Pregão Presencial n° 020/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistente social para atuar no cras (centro de referência de assistência social de Pintópolis.

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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 EDITAL Nº 001/2023 

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2023 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pintópolis, publica a relação dos candidatos inscritos.

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PROCESSO 43/2023 ADESÃO 01/2023 

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PROCESSO 39/2023 CREDENCIAMENTO 04/2023 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 35/2023 DISPENSA 13/2023 

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À RUA JUSCELINO KUBISTCHECK Nº 1945 CS, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

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PROCESSO 34/2023 DISPENSA 12/2023 

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS, EM MUAY THAY, PUGILISMO (BOX) E CAPOEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 32/2023 DISPENSA 11/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇA MENOR IMPÚBERE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 31/2023 DISPENSA 10/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 30/2023 DISPENSA 09/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS CADEIRAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 27/2023 INEXIGIBILIDADE 07/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JAPÃOZIN E BANDA, EM COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO 9° SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023.

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PROCESSO 24/2023 INEXIGIBILIDADE 06/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSES NOS DIAS 02, 03 E 05 DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

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Resolução nº 004 de 17 de Abril de 2023

 O conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente do município de Pintópolis, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 ( Estatuto da Criança e Adolescente),  Lei Municipal nº 385/2015 ( que dispõe sobre o conselho Tutelar) e no seu regimento interno.

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Lei Municipal nº 531/2023

 Dispõe sobre a modificação e regulamentação do Conselho  Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de  valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº14.133, de Dezembro de 2020 em consonância do que trata o art.212-A da Constituição Federal. 

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Processo nº 040/2023
Pregão Presencial n° 019/2023
Menor Preço por item

Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para fornecimento de forma parcelada de impressos gráficos convencionais.

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Processo nº 038/2023
Pregão Presencial n° 018/2023

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas para a prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Pintópolis.

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Processo nº 037/2023
Pregão Presencial n° 017/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas no ramo de fornecimento de refeições Self Service e Marmitex, preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários do município de Pintópolis que tenham direito a este benefício, e autoridades em visita ou a trabalho no município.

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Processo nº 036/2023
Pregão Presencial n° 016/2023

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação Social.

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Processo nº 033/2023
Pregão Presencial n° 015/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis.

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Processo nº 029/2023
Pregão Presencial n° 014/2023

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação dos serviços de locação de veículos com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Obras.

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Processo nº 028/2023
Pregão Presencial n° 013/2023

Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura Contratação de Micro empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de materiais de construção.

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Resolução nº 003 de 20 de Março de 2023

Lei Municipal nº 385/2015 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar) e no seu Regimento Interno.

Processo nº 026/2023
Pregão Presecial n° 012/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme convênio estadual nº 1261002528/2022/SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG

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Processo nº 023/2023
Pregão Presencial n° 010/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia nos segmentos de Engenharia civil, devidamente registrado no seu respectivo conselho, para atender as demandas do município.

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PROCESSO 22/2023

CHAMADA PÚBLICA 01/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 19/2023

CREDENCIAMENTO 03/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 17/2023

CREDENCIAMENTO 02/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 16/2023

CREDENCIAMENTO 01/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 15/2023

DISPENSA 08/2023

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS, EM MUAY THAY, PUGILISMO (BOX) E CAPOEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 14/2023

DISPENSA 07/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PROCESSO 13/2023

DISPENSA 06/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL JUNTO AOS PSF’S DE ACARI E COQUEIRO.

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PROCESSO 11/2023

INEXIGIBILIDADE 1/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA TEODORO E SAMPAIO, EM COMEMORAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO 9° SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

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PROCESSO Nº 026/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme convênio estadual nº 1261002528/2022/SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG.

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PROCESSO Nº 026/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme convênio estadual nº 1261002528/2022/SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG.

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PROCESSO Nº 025/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme convênio estadual nº 126002035/2022SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG.

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PROCESSO Nº 023/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia nos segmentos de Engenharia civil, devidamente registrado no seu respectivo conselho, para atender as demandas do município.

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PROCESSO Nº 021/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação.

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PROCESSO Nº 020/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do Poder Executivo Municipal e Conveniados.

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PROCESSO Nº 018/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PROCESSO Nº 012/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de transportes mediante a locação de veículos, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria de ação social.

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ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

EDITAL 01/2023

Objeto: Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriénio 2024/2028

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PROCESSO 10/2023 –

DISPENSA 05/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 09/2023 –

DISPENSA 04/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO A RESPEITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSO DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 03/2023 –

DISPENSA 03/2023

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À AVENIDA GERMANO PINTO, Nº 474, CENTRO, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PROCESSO 02/2023 –

DISPENSA 02/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA FAZENDA NOVA NAZARETH PARA IMPLANTAÇAO DE CULTIVO COMUNITARIO EM APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINTOPOLIS.

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PROCESSO 01/2023 –

DISPENSA 01/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALBINO PINTO Nº 75 CS BAIRRO SANTA LUZIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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Processo nº 08/2023
Pregão Presencial n° 05/2023

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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Processo nº 07/2023
Pregão Presencial n° 04/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS APROPRIADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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Processo nº 006/2023
Pregão Presencial n° 03/2023

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento a todas as Secretarias Municipais.

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Processo nº 05 /2023
Pregão Presencial n° 02/2023

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

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Processo nº 04/2023
Pregão Presencial n° 01/2023

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.

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PROCESSO 123/2022

DISPENSA 46/2022

Objeto: REPASSE FINANCEIRO AO CISRUN DESTINADO A CUSTEIO E POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVANDO OS PRECEITOS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO NORTE DE MINAS.

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PROCESSO 122/2022

DISPENSA 45/2022  

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS CONFORME TABELA DO CISNORTE.

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PROCESSO 121/2022

DISPENSA 44/2022 

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONFORME TABELA DO CISNORTE.

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PROCESSO 120/2022

ADESÃO 17/2022 

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 119/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 16/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, GRID DE ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, SANITÁRIOS QUÍMICOS, EQUIPE DE APOIO, GRADIL, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA O RÉVEILLON 2023.

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PROCESSO 118/2022
DISPENSA 43/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E PISTA DE LED PARA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 115/2022
DISPENSA 42/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PINTÓPOLIS-MG.

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PROCESSO 114/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 15/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO VIA SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU LOGIN COM SENHA/REDE, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

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PROCESSO 112/2022
DISPENSA 41/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PALESTRA NA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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PROCESSO 111/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 14/2022

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA DESTINADO A ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA, VISTAS AO FORTALECIMENTO TÉCNICO OPERACIONAL E ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONFORME CONVÊNIO 1231001709/2022.

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PROCESSO 110/2022
DISPENSA 40/2022

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALBINO PINTO Nº 474 CS BAIRRO SANTA LUZIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 109/2022
DISPENSA 39/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PSF DE PINTÓPOLIS, SECRETARIA DE SAÚDE E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 108/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 13/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM PROFISSIONAL, TELÃO E FILMAGENS, ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA A FESTA DO DISTRITO DE ACARI NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2022.

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PROCESSO 106/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 12/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 105/2022
DISPENSA 37/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO.

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PROCESSO 101/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 11/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PROCESSO 98/2022
DISPENSA 36/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL.

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PROCESSO 97/2022
DISPENSA 35/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 96/2022
DISPENSA 34/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLORÍMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL PARA VERIFICAÇÃO DE ÁGUA PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DE PINTÓPOLIS-MG.

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PROCESSO 95/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 10/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 93/2022
DISPENSA 33/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

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PROCESSO 92/2022
DISPENSA 32/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA MUNICIPAL FRANCISCO ATANÁZIO DE JESUS JÚNIOR.

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PROCESSO 90/2022
DISPENSA 31/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DA CRIANÇA MENOR IMPÚBERE, JOÃO MIGUEL ALVES DE MORAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 89/2022
DISPENSA 30/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS BIBLIOTECA DA LEITURA PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 88/2022
CREDENCIAMENTO 8/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAREM SERVIÇO DE DESPACHANTE INCLUSAS TAXAS DO DETRAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE, BAIXAS NO DETRAN EM CASO DE ALIENAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DANIFICADAS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE.

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PROCESSO 87/2022
DISPENSA 29/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS E ÓRGÃOS FEDERAL E ESTADUAL.

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PROCESSO 86/2022
DISPENSA 28/2022

Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA FAZENDA NOVA NAZARETH PARA IMPLANTAÇAO DE CULTIVO COMUNITARIO EM APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINTOPOLIS.

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PROCESSO 85/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 9/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ATUAREM EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 84/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 8/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMAMS; CONFORME TERMO REFERÊNCIA – ANEXO II, DESTE EDITAL.

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PROCESSO 83/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 7/2022

Objeto: LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, TELÃO E FILMAGEM PARA A FESTA CULTURAL DO 8º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS A REALIZAR-SE NOS DIAS 01, 02 E 03 DE JULHO DE 2022.

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PROCESSO 82/2022
DISPENSA 26/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL EM IMAGEM FULL HD OU SUPERIOR, COM FILMAGENS AÉREA UTILIZANDO DRONE, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

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PROCESSO 81/2022
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 06/2022

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA FESTA CULTURAL DO 8º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS A REALIZAR-SE NOS DIAS 01, 02 E 03 DE JULHO DE 2022.

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Processo nº 103/2022
Pregão Presencial n° 041/2022

Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG.

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Processo nº 102/2022
Pregão Presencial n° 040/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição de bombas submersas fotovoltaicas para poço tubular, controladores, painel solar fotovoltaico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

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Processo nº 100/2022
Pregão Presencial n° 039/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, VIDRO, PORTAS E JANELAS DE VIDRO COM INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

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Processo nº 099/2022
Pregão Presencial n° 038/2022

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículos 0km, tipo pick-up, em atendimento a proposta nº 11346.711000/1210-02 e 81000792.

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Processo nº 094/2022
Pregão Presencial n° 037/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, aquisição de lanches diversos para eventos, reuniões, capacitações e cursos realizados pelas secretarias municipais.

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Processo nº 091/2022
Pregão Presencial n° 036/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição de bombas submersas fotovoltaicas para poço tubular, controladores, painel solar fotovoltaico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

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PROCESSO 80/2022 DISPENSA 27/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG.

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PROCESSO 79  TOMADA DE PREÇO 06

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, TENDO COMO FONTE DE
RECURSOS O CONTRATO DE REPASSE MC 909216/2020 – OPERAÇÃO 1074054-82,
CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.

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CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

 

PROCESSO 78 ADESÃO 5 

Objeto: ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS DIVERSAS: PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CALCETEIRO, PINTOR, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E CAIAÇÃO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURA DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 75 TOMADA DE PREÇOS 5

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O CONTRATO DE REPASSE Nº 902301/2020/MTUR/CAIXA, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.

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CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

						

PROCESSO 72 TOMADA DE PREÇOS 4

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA GERMANO PINTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001199/2022, PROPOSTA: 000946/2022 PLANO DE TRABALHO: 001369/2022.

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CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS

PROCESSO 70 DISPENSA 25 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PSF DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 69 INEX 8

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE MÉDICO CLINICO GERAL NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO 67 ADESÃO 4

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFICINALITÁRIO DA ÁREA NINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

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PROCESSO 66 INEX 7

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE.

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Processo nº 076/2022
Pregão Presencial n° 034/2022

Objeto: Contratação de empresa para locação de arquibancada para realização de rodeio no município de Pintópolis-Mg.

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Processo nº 074/2022
Pregão Presencial n° 033/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis

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Processo nº 073/2022
Pregão Presencial n° 32/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde pública, para atender a demanda do município de Pintópolis/mg.

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Processo nº 071/2022
Pregão Presencial n° 31/2022

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, material médico, material odontológico, e equipamentos de informática), conforme proposta nº 11346.711000/1210-02 e 81000792, para atender as necessidades dos psfs de Pintópolis – mg.

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Processo nº 068/2022
Pregão Presencial n° 30/2022

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota Municipal.

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Processo nº 065/2022
Pregão Presencial n° 029/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de forma parcelada de impressos gráficos convencionais.

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Processo nº 063/2022
Pregão Presencial n° 028/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAR FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO NOS PROCEDIMENTOS DE EUTANÁRIA DE CÃES E GATOS, COM DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS – MG, SOB A RESPONSABILIDADE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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Processo nº 062/2022
Pregão Presencial n° 027/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte.

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Processo nº 055/2022
Pregão Presencial n° 026/2022

Objeto: Contratação de empresa para realização e organização de campeonato amador e máster de futebol, futsal, competição de mountain bike, competição de atletismo masculino e feminino e competição de xadrez.

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PROCESSO 64 TOMADA DE PREÇOS 3

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO NERES SANTANA, NO PARATERRA II, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000462/2022/SEE.

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PROCESSO 61 ADESÃO 3

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ASFALTO PRÉ MISTURADO A FRIO (P.M.F) NAS RUAS DE PINTÓPOLIS-MG CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021.

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PROCESSO 60 ADESÃO 2

Objeto: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE USINA DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ASFALTO PRÉ MISTURADO A FRIO (P.M.F) NAS RUAS DE PINTÓPOLIS-MG CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021.

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PROCESSO 59 DISPENSA 24

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO 58 INEX 6

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS-MG.

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PROCESSO 57 DISPENSA 23

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVA ESPECIALIZADA EM ARTES MARCIAIS, EM MUAY THAY, PUGILISMO (BOXE) E CAPOEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO 56 DISPENSA 22

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N° 80, BAIRRO SEBASTIÃO ALMEIDA, PARA ATENDIMENTO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

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PROCESSO 53 INEX 5

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES NO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E SAÚDE.

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PROCESSO 52 INEX 4

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM THIAGO JHONATHAN, EM COMEMORAÇÃO TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA PRAÇA DIA 02 DE JULHO DE 2022.

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PROCESSO Nº 51

DISPENSA

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALBINO PINTO, Nº 414, BAIRRO SANTA LUZIA PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

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PROCESSO Nº 48

DISPENSA 19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE JOGO DE FUTEBOL, COM FORNECIMENTO DE SOM E PALCO, PARA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA FIUZA..

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PROCESSO Nº 45

DISPENSA 18

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 494, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

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PROCESSO 42 INEX 3

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS – MG.

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PROCESSO Nº 40

DISPENSA 17

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À RUA DONA EUTALAIA, Nº 28, VALE DAS PALMEIRAS, BRASÍLIA DE MINAS-MG P/ INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE.

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PROCESSO Nº 36

DISPENSA 16

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO CLÍNICO EM CÃES E GATOS COM SINTOMAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO Nº 054/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 025/2022

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material de construção civil para construção de ponte sobre o córrego buriti, em atendimento a secretaria municipal de Transporte, conforme transferência de recursos financeiros firmado entre este município e a secretaria de estado de governo de minas, conforme resolução 11/2021 e transferência de recursos especiais, proveniente de emenda parlamentar nº 3991001

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PROCESSO Nº 050/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 024/2022

Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as Secretarias Municipais.

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PROCESSO Nº 049/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 023/2022

Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação dos serviços de locação de caminhão caçamba toco basculante com condutor e combustível objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Transportes.

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PROCESSO Nº 047/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 022/2022

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/MG.

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PROCESSO Nº 044/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 021/2022

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários e eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática), conforme plano de trabalho nº 4251000938/2021, para atender as necessidades da secretária municipal de assistência social social.

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PROCESSO Nº 043/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 020/2022

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal.

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PROCESSO Nº 041/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 019/2022

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o fornecimento de camisas em malha e conjunto de uniformes, tecidos, canecas, botas e equipamentos de segurança dentre outros.

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PROCESSO Nº 039/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 018/2022

Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de Empresa para executar serviços de Xerox e Encadernação para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis.

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PROCESSO Nº 038/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 017/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS APROPRIADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS.

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PROCESSO Nº 037/2022.

PREGÃO PRESENCIAL 016/2022

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pinturas artísticas em diversos prédios públicos. (Tematização artística em 3d em M² e artes digitais de representação em 3D).

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PROCESSO Nº 035/2022.

TOMADA DE PREÇOS 2/2022

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Creche Pró-infância Tipo I no Município de Pintópolis (Padrão FNDE), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda nº 202104874-1, id da obra nº. 3034985.

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PROCESSO Nº 034/2022.

DISPENSA 15/2022

Objeto: Prestação de serviços de Serviços Profissionais na área de saúde como Nutricionista, dentro dos limites quantitativos distribuídos pela Secretaria de Saúde.

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PROCESSO Nº 032/2022.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2022

Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde.

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PROCESSO Nº 031/2022.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de montagem, desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar da frota de veículos do Município de Pintópolis.

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PROCESSO Nº 024/2022.

DISPENSA 14/2022

Objeto: Prestação de serviços de sondagem de solo no terreno destinado a construção/ampliação do Parque de Exposição, conforme contrato de repasse mctur909216/2020.

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PROCESSO Nº 023/2022.

DISPENSA 13/2022

Objeto: Contratação de serviços profissionais a serem prestados na Assessoria Jurídica junto ao centro de Referência de Assistência Social – Cras do Município de Pintópolis-MG.

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PROCESSO Nº 021/2022.

DISPENSA 11/2022

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de suporte administrativo nos setores de convênio e licitação no Município de Pintópolis.

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PROCESSO Nº 019/2022.

DISPENSA 10/2022

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de trator cortador de grama.

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PROCESSO Nº 017/2022.

DISPENSA 9/2022

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública no Município de Pintópolis.

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PROCESSO Nº 033/2022.

PREGÃO 15/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas no ramo de fornecimento de refeições Self Service e Marmitex, preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários do município de Pintópolis que tenham direito a este benefício, e autoridades em visita ou a trabalho no município.

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PROCESSO Nº 030/2022.

PREGÃO 14/2022

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação dos serviços de locação de veículos com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Obras.

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PROCESSO Nº 029/2022.

PREGÃO 13/2022

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de transportes mediante a locação de veículos, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria de ação social.

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PROCESSO Nº 028/2022.

PREGÃO 12/2022

Sistema Registro de preços para aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do Poder Executivo Municipal e Conveniados.

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PROCESSO Nº 027/2022.

PREGÃO 11/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de pó de brita e brita zero, para atendimento a secretaria municipal de obras, do município de Pintópolis (MG).

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PROCESSO Nº 026/2022.

PREGÃO 10/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso – emulsão asfáltica para usinagem de pmf e revitalização de pavimentação asfálticas, do tipo: rl 1c, – para atender a demanda de pavimentação do município de Pintópolis.

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PROCESSO Nº 016/2022.

TOMADA DE PREÇOS 1/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FACHADAS E CONTRA PISO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS-MG CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1491001844/2017/SEGOV E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS

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PROCESSO Nº 020/2022.

PREGÃO 08/2022

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento e instalação de forro PVC, para atendimento das Secretarias Municipais.

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PROCESSO Nº 018/2022.

PREGÃO 07/2022

OBJETO: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento a todas as Secretarias Municipais

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PROCESSO Nº 14/2022.

OBJETO:

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À AVENIDA JK, 534, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENDNENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PROCESSO Nº 13/2022.

OBJETO:

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À AVENIDA JK, 534, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

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PROCESSO Nº 07/2022.

OBJETO:

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO À RUA D Nº 820, COMPL. LOTE 10, QUADRA 27, CENTRO PINTÓPOLIS-MG, P/ INSTALAÇÃO DE ALMOXARAFIDO PARA UBS MARIA DE LOURDES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PROCESSO Nº 06/2022.

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAR PROJETOS E PLANILHAS TÉCNICAS PARA EMPREENDIMENTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO

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PROCESSO Nº 05/2022.

OBJETO:

REPASSE FINANCEIRO AO CISRUN DESTINADO A CUSTEIO E POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVANDO OS PRECEITOS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO NORTE DE MINAS

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PROCESSO Nº 04/2022.

OBJETO:

Objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS – SCANNERS PROFISSIONAIS E SOFTWARES PARA DIGITALIZAÇÃO

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DISPENSA Nº 3/2022.

OBJETO:

REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS – CISNORTE, PARA CUSTEAR CONTRATO DE RATEIO

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DISPENSA Nº 2/2022.

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BRASÍLIA, SN, CENTRO DE PINTÓPOLIS-MG

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DISPENSA Nº 1/2022.

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONFORME TABELA DO CISNORTE

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022.

PREGÃO 06/2022

OBJETO:

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2022.

PREGÃO 05/2022

OBJETO:

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022.

PREGÃO 04/2022

OBJETO:

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2021.

PREGÃO 03/2022

OBJETO:

Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura Contratação de Micro empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de materiais de construção.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022.

PREGÃO 02/2022

OBJETO:

OBJETO: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022.

PREGÃO 01/2022

OBJETO:

OBJETO: Contratação de Micro Empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas para publicação dos atos oficiais.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2021.

CHAMADA PÚBLICA 1/2021

DISPENSA 36/2021

OBJETO:

Chamada Pública N° 001/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013 atualizada pela Resolução FNDE n.º 04/2015.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2021.

INEXIGIBILIDADE 6/2021.

CREDENCIAMENTO 5/2021

OBJETO:

Credenciamento de médico perito para realização de serviços de perícias médicas, conforme
legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico,
terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao Poder Executivo do Município de Pintópolis/MG.

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Editais e Licitações

Editais de licitações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021.

OBJETO:

Registro de preços para futura e eventual contratação de Microempresa-me empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas pra aquisição de baterias automotivas, destinadas aos veículos e máquinas da frota Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 079/2021

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2021

OBJETO: Pregão Presencial por Sistema de registro de preços de serviços de locação de Tendas, Cadeiras e mesas para realização de eventos festivos, pequenas e grandes reuniões no Município de Pintópolis/MG.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 78/2021.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2021.

OBJETO: Registro de preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para aquisição de lanches diversos para eventos, reuniões, capacitações e cursos realizados pelas secretarias municipais.

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