Editais e Licitações

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISÍCA E JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO NEUROMODULAÇÃO POR ESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA POR CORRENTE CONTÍNUA (tDCS) + FIOTERAPIA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município.

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) E CONGÊNERES PARA CONSUMO EM EVENTOS, CURSOS, OFICINAS DENTRE OUTRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG.

CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE – PGRSS, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Lavandeiras, s/n, Bairro Santa Luzia, no Município de Pintópolis/MG, em decorrência dos danos causados pelo vendaval ocorrido em 12 de janeiro de 2026, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram este processo.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINTÓPOLIS/MG .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

Contratação da empresa THV SHOWS LTDA, pessoa Jurídica inscrito no CNPJ sob o nº 63.077.020/0001-80, detentora da representação exclusiva do cantor THIAGO VINNY, para realização de apresentação artística musical durante a Festa da Cachaça, na comunidade de Mimoso, zona rural do Município de Pintópolis/MG, no dia 05 de setembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA, JK, BAIRRO VICENTE CARDOSO, PINTÓPOLIS MG, COM RECURSOS ORIUNDOS PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095998. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV BRASÍLIA Nº 785, CENTRO PINTÓPOLIS/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SALA MINEIRA, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, SECRETARIA DO EXECUTIVO, PAV POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL E PROCON.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE INTERNET CORPORATIVA CONVENCIONAL, POR FIBRA ÓPTICA PARA OS PONTOS URBANOS E POR TECNOLOGIA VIA RÁDIO CONVENCIONAL PARA OS PONTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK -UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 11.146, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2025, gerenciada pelo Município de Francisco Sá/MG, visando à aquisição de uniformes personalizados destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Cultura, Obras e Assistência Social do Município de Pintópolis/MG.

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL BEBÊ, PARA SEREM DOADOS ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS/MG conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.984, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JK Nº 534, CENTRO, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NESTA CIDADE.

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, visando à execução dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano), destinado ao atendimento das comunidades rurais de Capim Pubo, Tapera e Assa Peixe, no Município de Pintópolis/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS / EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS/MG, COM BASE NO DESCONTO NA TABELA RENEM, REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, CARDIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE PINTÓPOLIS.

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais hidráulicos, elétricos, ferramentas, ferragens, tintas, materiais para acabamento e demais insumos destinados à manutenção, reforma, ampliação e reparos dos órgãos públicos do Município de Pintópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, COM FORNECIMENTO DIRETO NA BOMBA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS PÚBLICOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SEGUNDO CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 86 DA LEI 14.133/2021.

LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK Nº 238, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM NÍVEL II DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO CARRETA AGRICOLA- NOVA/ZERO HORA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO MDA Nº 970087/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CONDUZIR 05 (CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG.

Fornecimento de link de internet dedicado via fibra optica e via rádio, Fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, como modens, roteadores e demais dispositivos pertinentes. Manutenção preventiva e corretiva dos serviços de internet, assegurando o pleno funcionamento e a disponibilidade contínua do acesso à rede mundial de computadores. Suporte técnico especializado, com atendimento remoto e presencial, conforme a criticidade e a natureza das ocorrências, garantindo a resolução de problemas dentro dos prazos estabelecidos pela administração.

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “JPZ SHOWS E EVENTO LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR JAPÃOZIN, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 12º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR BIU DO PISEIRO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 12º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS.

REGISTROS DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE XEROX PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUSO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) “MEU IMÓVEL LEGAL.

LOCAÇAO DE UM IMOVEL SITUADO NA FAZENDA NAZARETH/BOA VISTA

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E AMBULÂNCIAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Contratação de pessoa física para prestação de serviço de leiloeiro oficial, em atendimento a secretaria municipal de administração e planejamento, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA LAVANDEIRAS, Nº 60, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS –MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, suprindo as necessidades da Secretaria de Saúde desta municipalidade, conforme especificações e quantidades abaixo descritas.

Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para atuar no desenvolvimento e operacionalização das ações previstas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) “Meu Imóvel Legal”.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O TRIO PARADA DURA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO “12º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS”

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSO TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, GEORREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA; EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINTÓPOLIS/MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-JUCEMG, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS-MG.

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos publicos no diário oficial do estado de Minas Gerais e no diario oficial da união conforme adesão a ata de registro de preços nº 019/2025 da prefeitura municipal de Minduri.

Contratação de licenciamento do direito de uso do software da empresa VALID, doravante denominado LICENÇA, destinado à instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil do Município de Pintópolis/MG, incluindo a integração com os equipamentos próprios e homologados/aprovados pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITAM DE MERENDA ESCOLAR.