Editais e Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES; NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E/OU IMÓVEIS QUE ESTEJAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURRAL MUNICIPAL PARA ABRIGO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL E RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO.

Adesão a Ata Registro de Preços Nº 006/2025, Pregão Presencial nº 003/2025, Processo Licitatório de nº 007/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PESSOAL DE APOIO, BRIGADISTA, LOCUTOR, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE CORPO DE BOMBEIROS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE POTÉ, com amparo legal no Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO MDA Nº 970087/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA ABERTA, CARGA MÍNIMA 04 TONELADAS, 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE SIMPLES CAPACIDADE MÍNIMA 01 TONELADA E 01 (UM) CAMINHÃO GUINCHO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO 2.500KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (APARELHO RADIOLÓGICO DIGITAL E ULTRASSOM), QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. AGNEL Nº 86 B, CENTRO PINTÓPOLIS/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PINTÓPOLIS/MG, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), NA REGIÃO DE PARATERRA II, ZONA RURAL.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. AGNEL Nº 86, CENTRO, PINTÓPOLIS/MG, PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA AO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR A IMPOSSIBILIDADE DE A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM PROPICIAR SUPORTE PARA QUESTÕES RELEVANTES E DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PEREIRA, MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, EM ATENDIMENTO AO PROJETO MÃOS DADAS, PROCESSO Nº 1260.01.0084296/2021-95.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV BRASÍLIA Nº 785, CENTRO PINTÓPOLIS/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINTÓPOLIS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA OSCAR CAETANO GOMES Nº 240 CS, CENTRO, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JK Nº 534, CENTRO, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NESTA CIDADE.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA B, 109, SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE PINTO, Nº175, SANTA LUZIA, PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU NESTE MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS, SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA, E GERADOR DE ENERGIA E OUTROS, PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A AV BRASIL Nº 331, CS, CENTRO; NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA GUARDA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK Nº 238, NESTA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS COZINHA) DE 13 KG.

CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES ALCOÓLICOS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5001321-84.2025.8.13.0611.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 962358/2024/MTUR/CAIXA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE ESCRITORIO E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PINTÓPOLIS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM NÍVEL I DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E PEÇAS DECORATIVAS PARA COMPOR OS AMBIENTES DE EVENTOS MUNICIPAIS.

Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, com fornecimento direto na bomba, conforme necessidade da administração.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS – MG, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.737, 27 DE SETEMBRO DE 2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO CLÍNICO EM CÃES E GATOS COM SINTOMAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS, E ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS, INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2024 PREGÃO 06/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA “D” N° 80, CENTRO DE PINTÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PSF CLAUDELICE DOS SANTOS SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE ESCRITORIO E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINTÓPOLIS, AS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW A SER APRESENTADO PELA DUPLA PEDRO PAULO E MATHEUS, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO DO “11º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, TIPO HATCH, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 4 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, INCLUINDO MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS PERTECENTES AOS GRUPOS “A, B, e E” NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINTÓPOLIS - MG.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW A SER APRESENTADO PELA DUPLA HUMBERTO E RONALDO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO DO “11º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS”.

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA, APREENSÃO, E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE MEDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO APROPRIADO, CONTENDO RAMPA PARA EMBARQUE, PARA TRANSPORTE SEGURO DOS ANIMAIS APREENDIDOS, INCLUINDO A GUARDA EM LOCAL APROPRIADO, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E CUIDADOS VETERINARIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A “DUPLA GOIANO E PARANAENSE”, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025 NA TRADICIONAL FESTA “11º SÃO JOÃO DE PINNTÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS PEDIATRA, GERIATRA, PSQUIATRA E FISIOTERAPEUTAS, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE PINTÓPOLIS-MG, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 DO CIMVALES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, AUDITORIA PREVENTIVA E PRESTAÇÃO DE CONTAS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA RASTA CHINELA”, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 NA TRADICIONAL FESTA “11º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS - MG.